Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Capital Humano

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Carlos Alberto Pires Pinheiro

Nasceu a 28 de maio de 1969 na Região Autónoma do Príncipe, onde passou toda a sua infância e adolescência.

Em 2015 Licenciou em direito Administração Publica e Ciências Políticas no Instituto Universitário de Contabilidade e Administração e Informática – IUCAI.

No ano 2018 fez Master onlie em política e comunicação corporativa através da MASTER CUM LAUDE SL – Málaga – Espanha.

No âmbito profissional, de 2000 a 2005, foi Diretor Assistente do Complexo Turístico Ilhéu Bom Bom na Região Autónoma do Príncipe.

De 2005 a 2007, ocupa função do Delegado Regional da Empresa de Água e Eletricidade – EMAE.

Entre o ano 2007 a 2014 foi deputado da Assembleia Nacional da Bancada Parlamentar do partido Ação Democrática Independente – ADI.

De 2014 a 2018, volta a ocupar o cargo do Delegado Regional da Empresa de Administração dos Portos – Enaport.

Nos anos de 2018 a 2022 volta a Assembleia Nacional como Deputado da Bancada Parlamentar do partido Ação Democrática Independente – ADI.

Em 2022, é nomeado Secretário Regional da Biosfera, Ambiente; Agricultura e Desenvolvimento Rural do VIII Governo da Região Autónoma do Principe.

A Secretaria Regional do Turismo, Economia e da Cultura (SRTEC) é o departamento governamental que tem por missão a conceção, execução e avaliação das políticas de desenvolvimento dirigidas ao crescimento do emprego sustentável, de competitividade, de inovação, de fomento e apoio às pequenas e médias empresas de produção e transformação e de promoção do comércio, de promoção e atração de investimentos estrangeiros , bem como a aposta na mobilidade e modernização nas relações de trabalho de turismo, industria, de defesa dos consumidores, coordenação, execução, promoção conservação e valorização dos nossos bens culturais materiais e imateriais.

À Secretaria Regional do Turismo, Economia e Cultura são cometidas as atribuições referentes aos seguintes setores:

  • Economia
  • Turismo
  • Comércio
  • Cultura
  • Emprego

A Secretaria Regional do Turismo, Economia e Cultura exerce os poderes de tutela sobre os seguintes serviços:

  • Gabinete de Secretária Regional do Turismo, Economia e da Cultura
    • Direção Regional de Turismo, Comércio, Indústria e Cultura Departamento de Turismo
    • Departamento do Comércio e Indústria
    • Departamento de Cultura
  • Direção Regional de Regulação e Controlo das Atividades Económicas (DR R CAE)
  • Serviço Regional do Emprego
  • Serviço Regional de Inspeção do Trabalho
  • Gabinete Regional para a Economia Azul

À Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Capital Humano são cometidas as atribuições referentes aos seguintes setores:

  • Saúde
  • Educação, Formação e Ensino Superior
  • Proteção social e Habitação Social
  • Segurança Social
  • Família e Género

A Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Capital Humano exerce os poderes de tutela e sobre os seguintes serviços

  • Gabinete da Secretária Regional dos Assuntos Sociais e Capital Humano
  • Direção Geral de Educação e Formação Profissional
  • Direção Regional do Ensino Secundário
  • Direção Regional do Ensino Básico
  • Direção Regional do Ensino Pré-Escolar
  • Inspeção Regional de Educação
  • Centro de Formação Integrado Protásio Pina
  • Administração Regional de Saúde
  • Gabinete Regional da Mulher, Família e Equidade de Género
  • Gabinete de combate à Droga
  • Delegação de Segurança Social
  • Serviço Regional de Proteção Social e Habitação Social
  • Gabinete de acompanhamento dos Estudantes Bolseiros