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Secretaria Regional da Biosfera, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural

A Secretaria Regional da Biosfera, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural (SRBAADR), é o Organismo da Administração do Governo Regional responsável pela conceção, execução, coordenação, fiscalização e avaliação da política definida e aprovada pelo Governo para os domínios do Biosfera, Ambiente, Agricultura, Pecuária, Pescas, Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, do Desenvolvimento Rural.

À Secretaria Regional da Biosfera, Ambiente Agricultura e Desenvolvimento Rural são cometidas as atribuições referentes aos seguintes setores:

  • Ambiente e Biodiversidade, Ação Climática, Parques Naturais
  • Recursos naturais
  • Pescas, Mar e Recursos Marinhos
  • Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
  • Gestão e manutenção de frota automóvel e combustível

A Secretaria Regional da Biosfera, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural exerce o poder de tutela sobre os seguintes serviços:

  • Gabinete do Secretário Regional da Biosfera, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural
  • Gabinete de gestão de frota automóvel e combustível
  • Direção do Ambiente e Conservação da Natureza
    • Departamento das Florestas e Biodiversidade
    • Departamento da Reserva da Biosfera
    • Departamento Regional do Parque Natural
    • Departamento do Ambiente e Recursos Naturais
  • Direção Regional da Agricultura, Pecuária, Pescas e Desenvolvimento Rural:
    • Departamento da Agricultura e Desenvolvimento Rural
    • Departamento da Pecuária
    • Departamento das Pescas

A Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Capital Humano (SRASCH), é a secretaria governamental que tem por missão definir e conduzir a política regional de S aúde Educação e Formação, Segurança Social, Proteção Social, Mulher, Família e Equidade de Género, Juventude e Desporto e Formação Profissional garantindo uma aplicação e utilização sustentáveis de recursos e a avaliação dos seus resultados.

À Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Capital Humano são cometidas as atribuições referentes aos seguintes setores:

  • Saúde
  • Educação, Formação e Ensino Superior
  • Proteção social e Habitação Social
  • Segurança Social
  • Família e Género

A Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Capital Humano exerce os poderes de tutela e sobre os seguintes serviços

  • Gabinete da Secretária Regional dos Assuntos Sociais e Capital Humano
  • Direção Geral de Educação e Formação Profissional
  • Direção Regional do Ensino Secundário
  • Direção Regional do Ensino Básico
  • Direção Regional do Ensino Pré-Escolar
  • Inspeção Regional de Educação
  • Centro de Formação Integrado Protásio Pina
  • Administração Regional de Saúde
  • Gabinete Regional da Mulher, Família e Equidade de Género
  • Gabinete de combate à Droga
  • Delegação de Segurança Social
  • Serviço Regional de Proteção Social e Habitação Social
  • Gabinete de acompanhamento dos Estudantes Bolseiros

A Secretaria Regional das Finanças e Administração Pública (SRFAP) é o organismo da Administração Regional do Governo que tem por missão propor, formular, conduzir, executar e avaliar a política financeira do Governo Regional, promovendo a gestão racional dos recursos financeiros e patrimoniais públicos e o equilíbrio interno e externo das contas públicas, bem como a inspeção regional e fiscalização das finanças públicas e das políticas para a Administração Pública.

A Secretaria Regional tem também como objetivo acompanhar a política financeira do Governo nos domínios orçamentais, monetário, creditício e a política financeira, assim como cabe também a essa Secretária, representar o Governo Regional junto das instituições financeiras regionais, nacionais e internacionais.

À Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública são cometidas as atribuições referentes aos seguintes setores:

  • Finanças Públicas
  • Património Público
  • Alfândega
  • Planeamento estratégico
  • Registo Civil e Notariado
  • Estatística
  • Administração Pública e Recursos Humanos
  • Modernização administrativa
  • Planeamento

A Secretaria Regional das Finanças e Administração Pública exerce os poderes de tutela e sobre os seguintes serviços:

  • Gabinete do Secretário Regional das Finanças e Administrativa Pública;
  • Direção Regional das Finanças:
    •  Departamento do Orçamento
    •  Departamento do Tesouro
    • Departamento dos Impostos
    • Departamento do Património
  • Direção Regional do Planeamento
  • Delegação Regional do Registo e Civil e Notariado
  • Delegação Regional Aduaneira
  • Serviço Regional da Administração Pública e Recursos Humanos
  • Delegação Regional de Estatística
  • Delegação Regional da Inspeção da Administração Pública

A Secretaria Regional das Infraestruturas, Obras e Ordenamento do Território é o departamento governamental que tem por missão a conceção, execução e avaliação das políticas de desenvolvimento sustentável do território, das políticas de urbanismo, estradas, de transportes e mobilidade, meteorologia, energia, água, porto, aeroporto, entre outras infraestruturas da Região, higienização e limpeza urbana, gestão dos Resíduos e os Espaços Verdes.

À Secretaria Regional das Infraestruturas, Obras e Ordenamento do Território são cometidas as atribuições referentes aos seguintes setores:

  • Infraestruturas
  • Obras Públicas e Particulares
  • Energia e Água
  • Ordenamento do território e Urbanismo
  • Meteorologia
  • Transportes e Mobilidade
  • Habitação e Imobiliária
  • Saneamento do Meio, Higiene Urbana, Gestão de Resíduos
  • Serviços Municipalizados e Cemitério

A Secretaria Regional das Infraestruturas, Obras e Ordenamento do Território exerce os poderes de tutela sobre os seguintes serviços:

  • Gabinete de Secretária Regional das Infraestruturas, Obras e Ordenamento do Território
  • Direção Regional das Infraestruturas, Obras Públicas e Ordenamento do Território
    • Departamento das Infraestruturas e Obras Públicas
    • Departamento de Urbanismo e Licenciamento de Obras Particulares
    • Departamento de Energia, Água e Transição Energética
  • Serviços Regionais de Transporte, Comunicação, Manutenção de Rede Viária e Proteção Civil
  • Serviços Regionais de Meteorologia
  • Gabinete Regional de Habitação e Imobiliária
  • Direção Regional de Conservação e Manutenção Patrimonial, Higiene Urbana e Gestão de Resíduos:
    • Departamento Regional do Serviço Camarário, Mercado, Cemitério, Recolha e Gestão de Resíduos
    • Departamento Regional da Saneamento Urbano e Espaços Verdes (em articulação com a Secretaria que tutela o setor do Ambiente)
    • Departamento de Serviços Técnicos e Oficinas

A Secretaria Regional do Turismo, Economia e da Cultura (SRTEC) é o departamento governamental que tem por missão a conceção, execução e avaliação das políticas de desenvolvimento dirigidas ao crescimento do emprego sustentável, de competitividade, de inovação, de fomento e apoio às pequenas e médias empresas de produção e transformação e de promoção do comércio, de promoção e atração de investimentos estrangeiros , bem como a aposta na mobilidade e modernização nas relações de trabalho de turismo, industria, de defesa dos consumidores, coordenação, execução, promoção conservação e valorização dos nossos bens culturais materiais e imateriais.

À Secretaria Regional do Turismo, Economia e Cultura são cometidas as atribuições referentes aos seguintes setores:

  • Economia
  • Turismo
  • Comércio
  • Cultura
  • Emprego

A Secretaria Regional do Turismo, Economia e Cultura exerce os poderes de tutela sobre os seguintes serviços:

  • Gabinete de Secretária Regional do Turismo, Economia e da Cultura
    • Direção Regional de Turismo, Comércio, Indústria e Cultura Departamento de Turismo
    • Departamento do Comércio e Indústria
    • Departamento de Cultura
  • Direção Regional de Regulação e Controlo das Atividades Económicas (DR R CAE)
  • Serviço Regional do Emprego
  • Serviço Regional de Inspeção do Trabalho
  • Gabinete Regional para a Economia Azul